Processo 465595/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/07/2018 15:45
Autuado em 19/07/2018 15:45
Apensado ao Processo 812400/19 em 04/12/2019 12:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2732/2019 da Segunda Câmara, de 18/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão   2732/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/09/2019 Acórdão   2732/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:09/04/19)
Gestor atual HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Interessado EWERTON FRANCISCO STOCCO
Procuradores: ENERZON DARCY HARGER VIEIRA (credenciado, inclusão:27/08/18)
Interessado FABIO ALCEU FERNANDES
Procuradores: ADRIANA APARECIDA FERNANDES WOCHE (credenciado, inclusão:20/08/18)
Interessado LEANDRO ANDRADE ALVES
Procuradores: RICARDO ALBERTO ESCHER (credenciado, inclusão:12/09/18), SIMONE SESTREN (credenciado, inclusão:12/09/18)
Interessado LUIS ANTONIO ROMANUS FILHO
Interessado MARION SILVEIRA CABRAL FIUZA
Procuradores: BIANCA RIBAS WOLFF (credenciado, inclusão:23/08/18)
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:09/04/19)
Interessado MURILO GOMES
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Procuradores: MARJORIE LOUISE FERREIRA (credenciado, inclusão:31/08/18)
Interessado RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
Gestor das Contas HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Interessado LUIS ANTONIO ROMANUS FILHO
Interessado TEC SERVICE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 20:54 Recibo de Petição Intermediária - 652216/19, de 26/09/19 - Protocolo: 652216/19
30/04/2019 10:37 Termo de Ciência do Ofício - 1074/19-OCN-DP
16/04/2019 10:41 Devolução do Ofício OCN - 754/2019 - DP
09/04/2019 14:41 do Protocolo 239505/19
08/02/2019 08:57 Projeto de Sinalização/Paisagismo
08/02/2019 08:56 Projeto de Pavimentação
08/02/2019 08:55 Projeto de Pavimentação
08/02/2019 08:54 Medições 01 a 14
19/09/2018 08:41 do Protocolo 654924/18
19/09/2018 08:28 do Protocolo 654916/18
19/09/2018 07:54 do Protocolo 654894/18
05/09/2018 14:23 Devolução do Ofício OCN - 3165/2018 - DP
31/08/2018 20:10 do Protocolo 613241/18
30/08/2018 19:31 do Protocolo 609660/18
29/08/2018 15:52 do Protocolo 605095/18
27/08/2018 12:33 do Protocolo 597173/18
23/08/2018 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 592830/18
22/08/2018 08:59 do Protocolo 585540/18
22/08/2018 08:45 do Protocolo 585604/18
22/08/2018 08:28 do Protocolo 585639/18
20/08/2018 14:53 do Protocolo 580882/18
16/08/2018 17:02 do Protocolo 576460/18
10/08/2018 09:11 AR do Ofício OCN - 3166/2018 - DP
10/08/2018 09:11 AR do Ofício OCN - 3163/2018 - DP
10/08/2018 09:11 AR do Ofício OCN - 3161/2018 - DP
10/08/2018 09:11 AR do Ofício OCN - 3160/2018 - DP
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3167/2018 - DP
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3164/2018 - DP
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3162/2018 - DP
06/08/2018 09:39 AR do Ofício OCN - 3168/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2019 Ofício de Contraditório   1074/ 2019 30/04/2019 
DP  28/03/2019 Ofício de Contraditório   754/ 2019   
DP  18/09/2018 Certidão Diversa   251/ 2018   
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3160/ 2018   
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3161/ 2018   
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3162/ 2018   
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3163/ 2018   
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3164/ 2018   
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3165/ 2018   
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3166/ 2018   
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3167/ 2018   
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3168/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2019 2200 Despacho Processual Diverso nº 1574/2019
01/10/2019 2155 Despacho Processual Diverso nº 1268/2019
18/09/2019 2146 Acórdão nº 2732/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 739/2019
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 534/2019
27/03/2019 2026 Despacho Processual Diverso nº 355/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3170/2018
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1108/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2019 12:04 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 290/2020 -
03/12/2019 12:04 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 364/2020 -
03/12/2019 12:04 DP Informação nº 10063/2019 -
02/12/2019 13:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1574/2019 -
02/12/2019 13:29 DP Informação nº 9961/2019 -
27/09/2019 16:59 DP  
26/09/2019 14:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1268/2019 -
23/09/2019 09:01 S2C  
20/09/2019 22:16 SMPJTC  
20/09/2019 10:58 5PC Ciência de Decisão nº 192/2019 -
19/09/2019 15:20 SMPjTC  
10/09/2019 16:08 S2C Acórdão nº 2732/2019 -
01/07/2019 15:08 GCIZL  
01/07/2019 13:53 SMPJTC  
17/06/2019 10:11 5PC Parecer nº 404/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Pela manutenção das responsabilizações propostas.
14/06/2019 13:57 SMPjTC  
13/06/2019 10:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 891/2019 -
04/06/2019 16:20 COP Instrução nº 29/2019 -
03/06/2019 10:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 791/2019 -
28/05/2019 17:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 739/2019 -
23/04/2019 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 1074/2019 -
23/04/2019 15:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 534/2019 -
25/03/2019 10:11 DP Informação nº 2806/2019 -
25/03/2019 10:11 DP Informação nº 2940/2019 -
25/03/2019 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 754/2019 -
21/03/2019 10:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 355/2019 -
20/03/2019 22:35 SMPJTC  
22/02/2019 10:36 5PC Parecer nº 138/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Dano ao erário decorrente da execução de obra de pavimentação asfáltica em vias municipais. Pela citação do Sr. Rui Sérgio Alves de Souza e intimação do Município de Araucária para informações complementares.
22/02/2019 08:51 SMPjTC  
08/02/2019 09:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 370/2019 -
28/01/2019 15:14 COP Instrução nº 3/2019 -
20/09/2018 12:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 242/2019 -
18/09/2018 11:46 DP Certidão Diversa nº 251/2018 -
31/08/2018 11:21 GCIZL  
25/07/2018 13:24 DP Informação nº 7867/2018 -
25/07/2018 13:24 DP Informação nº 9150/2018 -
25/07/2018 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 3160/2018 -
25/07/2018 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 3161/2018 -
25/07/2018 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 3162/2018 -
25/07/2018 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 3163/2018 -
25/07/2018 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 3164/2018 -
25/07/2018 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 3165/2018 -
25/07/2018 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 3166/2018 -
25/07/2018 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 3167/2018 -
25/07/2018 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 3168/2018 -
19/07/2018 16:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1108/2018 -
19/07/2018 15:45 DP Informação nº 7570/2018 -

Voltar a Consulta